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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 701126 - 701150 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5937 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5938 Incidência sobre Lucro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5939 Cooperativa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5940 Compensação de Prejuízos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5918 Incidência sobre PDV Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5922 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10689 Correção da Tabela Não