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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 701101 - 701125 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não