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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 701101 - 701125 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10556 Exclusão - ICMS Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10557 Exclusão - IPI Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6008 Base de Cálculo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6009 Crédito Prêmio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6010 Crédito Presumido Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6013 Alíquota Zero Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6014 Alíquota Progressiva Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6015 Índice da Alíquota Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6016 Creditamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6088 Discriminação Tributária MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5974 Aquisição de veículos automotores Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5975 Aquisição de combustíveis Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5977 Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5934 Microempresa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não