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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 701076 - 701100 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10546 Suspensão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10547 Interrupção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10548 Decretação de Ofício Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5992 Prescrição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5993 Decadência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5994 Compensação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5996 Anistia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5997 Denúncia espontânea Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5998 Lançamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6000 Expedição de CND Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6003 Incentivos fiscais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6004 Anulação de Débito Fiscal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6005 Juros/Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6006 Prazo de Recolhimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6007 Repetição de indébito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Não