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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 701051 - 701075 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6053 Cargo em Comissão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6058 Indenização Trabalhista Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6062 1/3 de férias Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6063 Auxílio-Alimentação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6068 Salário-Maternidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6048 Contribuições Previdenciárias Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5989 Parcelamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5988 Carta de fiança Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10543 Depósito Judicial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5987 Suspensão da Exigibilidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não