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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 701026 - 701050 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10874 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6039 PIS Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6040 Funrural Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6034 Finsocial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10873 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6035 Cofins Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10563 Compensação de Prejuízo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6037 Salário-Educação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6041 Contribuição INCRA Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6042 PASEP Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6043 Construção Civil Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10561 PIS - Importação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10562 COFINS - Importação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6033 Contribuições Sociais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6047 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10565 Contribuição Sindical Rural Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6044 Contribuições Corporativas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6065 Hora Extra Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6064 Custeio de Assistência Médica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6049 Servidores Ativos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6050 Servidores Inativos Não