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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 701001 - 701025 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11057 Penas restritivas de direitos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11054 Menagem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6071 Contribuições Especiais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6032 Contribuições de Melhoria Não