Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 700951 - 700975 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4371 Rejeição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10935 Desclassificação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7785 Prestação Pecuniária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7786 Perda de Bens e Valores Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7788 Interdição Temporária de Direitos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7789 Limitação de Fim de Semana Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7790 Pena Restritiva de Direitos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10635 Progressão de Regime Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10636 Livramento condicional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10907 Transferência de Preso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7791 Pena Privativa de Liberdade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7792 Pena de Multa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7794 Tratamento Ambulatorial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7795 Internação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7793 Medidas de Segurança Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10641 Penas do Código Penal Militar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7945 Falsidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4310 Fiança Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10605 Competência do MP Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10606 Cerceamento de Defesa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não