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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700926 - 700950 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6179 Conversão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6150 Reajustamento pelo INPC Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6145 Reajuste de 147% Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4271 Suspensão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4272 Trancamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7935 Perempção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10630 Transação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10926 Prova Ilícita Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10925 Provas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4370 Recebimento Não