Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 700901 - 700925 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6113 Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6115 Ferroviário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6116 Ex-combatentes Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6117 Renda Mensal Vitalícia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6162 Decadência/Prescrição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6164 Declaração de Ausência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6165 Atividade concomitante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6166 Renúncia ao benefício Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6168 Períodos de Carência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6169 Limite Mínimo de Idade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6171 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10879 Limite de Renda Familiar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6175 Cumulação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6177 Concessão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6178 Restabelecimento Não