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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700851 - 700875 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5958 Taxa Anual por Hectare Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5959 Taxa de Armazenamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5961 Taxa de Exploração Mineral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5963 Taxa de Guia de Importação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5964 Taxa de Licença de Importação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5966 Taxa de Permanência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5969 Taxa Judiciária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5957 Federais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5971 Estaduais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5972 Municipais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7834 Retificação de Data de Nascimento Não