Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 700826 - 700850 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Vice-Presidência 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11943 Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Sim