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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700826 - 700850 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5914 Imunidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5915 Isenção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10540 Competência Tributária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5981 Substituição Tributária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5979 Responsabilidade tributária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5985 Obrigação Acessória Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10539 Capacidade Tributária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6022 Sigilo Fiscal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6024 Liberação de mercadorias Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6025 Levantamento de depósito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6029 Perdimento de Bens Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6020 Arrolamento de Bens Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6091 PAES/Parcelamento Especial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6092 SIMPLES Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6093 Super SIMPLES Não