Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 700801 - 700825 de um total de 764265
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
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Vice-Presidência | 1291 | REABILITAÇÃO | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 1296 | DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 1298 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 1729 | AGRAVO INTERNO CRIMINAL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 1731 | INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 1733 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 216 | INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |
Vice-Presidência | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 6140 | Art. 58 ADCT da CF/88 | Não |