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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700801 - 700825 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11088 Tipicidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6097 Urbana (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6098 Rural (Art. 48/51) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10871 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10903 Incidência sobre desconto incondicional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10947 Princípio da Seletividade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10872 Nao Cumulatividade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5947 ICMS/Importação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10529 Partidos Políticos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10530 Imunidade Recíproca Não