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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700726 - 700750 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11177 Apropriação indébita Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11144 Apropriação Indébita Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11168 Dano atenuado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11169 Dano em aparelhos e instalações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11170 Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11172 Dano qualificado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11173 Dano simples Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11174 Desaparecimento,consunção ou extravio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11166 Abuso de pessoa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11167 Estelionato Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11146 Estelionato e outras fraudes Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11126 Concerto para deserção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11127 Deserção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11128 Deserção - casos assimilados Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11129 Deserção especial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11130 Deserção por evasão ou fuga Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11131 Deserção privilegiada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11132 Deserção qualificada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11133 Favorecimento a desertor Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11134 Omissão de Oficial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11117 Deserção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11125 Exercício de comércio por oficial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11118 Exercício de comércio Não