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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700701 - 700725 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11219 Sobrevôo em local interdito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11221 Turbação de objeto ou documento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11154 Usura pecuniária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11150 Usura Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11163 Furto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11164 Furto de uso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11165 Furto qualificado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11147 Furto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11162 Receptação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11148 Receptação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11155 Chantagem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11156 Extorsão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11157 Extorsão indireta Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11158 Extorsão mediante sequestro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11159 Latrocínio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11160 Roubo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11161 Roubo qualificado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11149 Roubo e Extorsão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11152 Alteração de Limites Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11151 Usurpação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11175 Apropriação de coisa achada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11176 Apropriação de coisa havida acidentalmente Não