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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700626 - 700650 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11334 Tráfico de influência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11335 Usurpação de função Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11311 Crimes praticados por particular contra a Administração Militar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11327 Desacato a militar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11330 Ingresso clandestino Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11328 Desacato a superior Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11329 Desobediência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11312 Desacato e da Desobediência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11319 Cheques sem fundos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11320 Falsa identidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11321 Falsidade ideológica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11322 Falsificação de documento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11323 Supressão de documento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11324 Uso de documento falso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11325 Uso de documento pessoal alheio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11313 Falsidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11264 Injúria Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11263 Difamação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11262 Calúnia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11265 Injuria real Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11266 Ofensa às forças armadas Não