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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700576 - 700600 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8884 Do Juiz Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10599 Quesitos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10600 Impedimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10601 Suspeição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10865 Cerceamento de Defesa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10866 Ausência de Publicidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10867 Ausência de Fundamentação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4264 Nulidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10691 Questão Prejudicial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10602 Condicional do processo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11185 Emprego de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11186 Explosão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11188 Fuga após acidente de trânsito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11189 Incêndio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11190 Inundação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11191 Perigo de inundação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11180 Crimes de Perigo Comum Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11355 Concussão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11356 Desvio Não