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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700551 - 700575 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8867 Substituição Processual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8868 Procuração Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8873 Representação em Juízo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10655 Honorários Advocatícios Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10658 Custas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8874 Sucumbência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9258 Honorários Periciais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9493 Capacidade Processual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8986 Erro de Procedimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10940 Depoimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8990 Provas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9024 Revelia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9047 Efeitos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9050 Preparo/Deserção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10668 Fac-símile Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9060 Prazo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9098 Cabimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10666 Regularidade Formal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10738 Sobrestamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10660 Impedimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10659 Suspeição Não