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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700526 - 700550 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6199 Asilo Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6199 Asilo Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6199 Asilo Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6199 Asilo Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6199 Asilo Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5278 Artistas Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5278 Artistas Não
INTERNA 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 13646 Artistas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5278 Artistas Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5278 Artistas Não
INTERNA 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não