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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700526 - 700550 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10861 Alienação Fiduciária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10859 Alimentos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10573 Prisão Civil Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10679 Fracionamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10680 Crédito Complementar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10869 Parcela Incontroversa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10885 Liquidação Parcelada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10672 Precatório Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9196 Liminar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9524 Indenização do Prejuízo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9532 Caução Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8875 Ministério Público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11782 Intimação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11783 Citação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11784 Oitiva Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11785 Diligências Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11786 Atos executórios Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8865 Litigância de Má-Fé Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8859 Intervenção de Terceiros Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8866 Litisconsórcio Não