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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700501 - 700525 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10676 Imissão na Posse Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10677 Busca e Apreensão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10670 Obrigação de Entregar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10684 Juros Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10685 Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10687 Taxa SELIC Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9160 Levantamento de Valor Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9166 Multa de 10% Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9180 Expropriação de Bens Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9414 Extinção da Execução Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9418 Concurso de Credores Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9419 Execução Previdenciária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9450 Fraude à Execução Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9453 Imunidade de Execução Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9484 Sucessão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9519 Benefício de Ordem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não