Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 700476 - 700500 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8919 Nulidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8928 Prazo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8934 Valor da Causa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10938 Citação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8939 Suspensão do Processo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10736 Legitimidade para a Causa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10653 Competência da Justiça Federal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10654 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8829 Competência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 8838 Imunidade de Jurisdição Não