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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700426 - 700450 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11201 Envenenamento com perigo extensivo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11202 Epidemia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11204 Fornecimento de substancia nociva Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11205 Omissão de notificação de doença Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11206 Receita Ilegal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11178 Contra a Saúde Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11196 Atentado contra transporte Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11194 Arremesso de projétil Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11197 Atentado contra viatura ou outro meio de transporte Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11179 Crimes contra os Meios de Transporte e de Comunicação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11181 Abuso de radiação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11182 Desabamento ou desmoronamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11184 Embriaguez ao volante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6156 Descontos dos benefícios Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não