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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700376 - 700400 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5843 Induzimento à Especulação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5844 Fraude no Comércio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5847 Receptação Qualificada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3461 Violação a Sepultura Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10952 Fato Atípico Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3386 Leve Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3387 Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5556 Grave Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5557 Gravíssima Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5558 Privilegiada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10624 Perdão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10623 Prescrição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10625 Anistia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10626 Indulto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10622 Extinção da Punibilidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10614 Abolitio Criminis Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10615 Princípio da Insignificância Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10612 Tipicidade Não