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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700326 - 700350 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3370 Homicídio Simples Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3371 Homicídio Privilegiado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3372 Homicídio Qualificado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3375 Infanticídio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10919 Aborto qualificado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10918 Aborto provocado por terceiro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10915 Aborto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3422 Extorsão indireta Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3423 Alteração de limites Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3416 Furto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3417 Furto Qualificado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3418 Furto de coisa comum Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3419 Roubo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3420 Extorsão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3421 Extorsão mediante seqüestro Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3425 Esbulho possessório Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3429 Alteração de local especialmente protegido Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3431 Estelionato Não