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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700301 - 700325 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3454 Aliciamento para fins de emigração Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3521 Quadrilha ou Bando Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5869 Incitação ao Crime Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3443 Violação de direito autoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3408 Violação de correspondência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3413 Divulgação de segredo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3414 Violação do segredo profissional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3401 Constrangimento ilegal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3402 Ameaça Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não