Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 700226 - 700250 de um total de 764265
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? ▼ |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 355 | CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 417 | APELAÇÃO CRIMINAL | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 419 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 426 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 427 | REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 432 | DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 460 | RECURSO INOMINADO CÍVEL | 9749 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 47 | AÇÃO RESCISÓRIA | 5851 | Assédio Sexual | Não |