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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700226 - 700250 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11283 Rigor excessivo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11286 Violência contra inferior Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3661 Crimes Falimentares Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10834 Incêndio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10830 Motim Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10831 Pederastia ou outro ato de libidinagem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10850 Roubo simples Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10851 Roubo qualificado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10832 Roubo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10833 Estelionato Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10835 Peculato Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10836 Concussão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10837 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10838 Prevaricação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10839 Deserção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10845 Homicídio simples Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10846 Homicídio qualificado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10840 Homicídio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10842 Lesão levíssima Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10847 Leve Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10848 Grave Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não