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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700201 - 700225 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11306 Desrespeito a símbolo nacional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11307 Desrespeito a superior Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11267 Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11301 Aliciação para motim ou revolta Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11303 Incitamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11268 Aliciação e incitamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11293 Oposição a ordem de sentinela Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11294 Publicação ou crítica indevida Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11295 Recusa a obediência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11296 Reunião ilícita Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11270 Insubordinação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11292 Revolta Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11288 Conspiração Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11289 Motim Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11290 Omissão de lealdade militar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11271 Motim e Revolta Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11277 Abuso de requisição militar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11279 Conservação ilegal de comando Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11280 Ofensa aviltante a inferior Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11281 Operação militar sem ordem superior Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11282 Ordem arbitrária de invasão Não