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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700176 - 700200 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11358 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11359 Coação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11362 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11366 Exploração de prestígio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11368 Favorecimento pessoal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11369 Favorecimento real Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11371 Publicidade opressiva Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11272 Resistência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11275 Violência contra militar de serviço Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11276 Violência contra superior Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11297 Amotinamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11298 Arrebatamento de preso ou internado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11299 Evasão de preso ou internado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11300 Fuga de preso ou internado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11304 Despojamento desprezível Não