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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700126 - 700150 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3631 Crimes de Tortura Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3632 Crimes de Trânsito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3634 Crimes de Imprensa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3640 Crimes de genocídio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3641 Sigilo Telefônico Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3642 Crimes da Lei de licitações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3651 Crimes Agrários Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10815 Desordem eleitoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10817 Uso de documento falso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10747 Inscrição fraudulenta Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10748 Calúnia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10749 Difamação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10750 Injúria Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não