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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 700076 - 700100 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3568 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3569 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3572 Desobediência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3573 Desacato Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3574 Contrabando ou descaminho Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5880 Crimes contra as Marcas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3604 Crimes de Responsabilidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3605 Crimes contra a Economia Popular Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não