Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 700026 - 700050 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9749 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5851 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9749 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5851 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9749 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5851 Assédio Sexual Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9749 Assédio Sexual Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5851 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9749 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9749 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5851 Assédio Sexual Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9749 Assédio Sexual Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5851 Assédio Sexual Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9749 Assédio Sexual Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5851 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9749 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5851 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9749 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5851 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9749 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5851 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9749 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5851 Assédio Sexual Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9749 Assédio Sexual Não