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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
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