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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 699951 - 699975 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3502 Arremesso de projétil Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3505 Epidemia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11767 Partido Político - Órgão de Direção Municipal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11768 Partido Político - Órgão de Direção Nacional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11764 Órgão de Direção Partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11769 Partido Político - Comissão Provisória Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11771 Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11775 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11774 Veiculação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11772 Propaganda Política Partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11770 Propaganda Política Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11777 Plebiscito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11778 Requerimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10798 Cassação do diploma Não