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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 699926 - 699950 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3537 Falsidade de atestado médico Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3539 Uso de documento falso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3540 Supressão de documento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3541 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3542 Falsa identidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10992 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10993 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10994 Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11004 Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3395 Calúnia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3396 Difamação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3492 Incêndio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3493 Explosão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não