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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 699901 - 699925 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11759 Desfiliação Partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11754 Filiação/Desfiliação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11763 Incorporação de Partidos Políticos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3474 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3475 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3479 Bigamia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3482 Simulação de Casamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3477 Crimes contra o Casamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3529 Falsificação de papéis públicos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3531 Falsificação de documento público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3532 Falsificação de documento particular Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3533 Falsidade ideológica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não