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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 699876 - 699900 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11735 Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11736 Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11737 Cautelar Inominada - Incidental Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11738 Cautelar Inominada - Preparatória Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11734 Cautelar Inominada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11744 Exceção - De Litispendência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11740 Exceção - De Coisa Julgada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11742 Exceção - De Impedimento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11743 Exceção - De Incompetência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11746 Exceção - De Suspeição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11739 Exceção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11752 Coligação Partidária - Proporcional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11749 Coligação Partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11753 Convenção Partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11757 Filiação Partidária - Coexistência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11758 Filiação Partidária - Exclusão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11755 Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11760 Justificação de Desfiliação Partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não