Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10381
|
Classificação e/ou Preterição
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10382
|
Anulação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10383
|
Prazo de Validade
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10384
|
Condições Especiais para Prestação de Prova
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10386
|
Modalidade / Limite
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10387
|
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10388
|
Edital
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10389
|
Revogação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10390
|
Sanções Administrativas
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10391
|
Recursos Administrativos
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10392
|
Convênio
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10393
|
Adjudicação
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10395
|
Multas e demais Sanções
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10396
|
Ambiental
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10397
|
Sanitárias
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10398
|
Metrológica
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10399
|
Profissional
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10400
|
Segurança e/ou Medicina do Trabalho
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10401
|
Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10402
|
Cessão de créditos não-tributários
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10404
|
Contribuição Sindical
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10405
|
Eleições Sindicais
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10406
|
Registro Sindical
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10407
|
Dilação e Extensão de Base Territorial
|
Não
|
Vice-Presidência
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
10408
|
Filiação
|
Não
|