Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 699651 - 699675 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10744 Extinção do Partido Político Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10745 Filiação partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10757 Fidelidade partidária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10741 Criação do Partido Político Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10760 Plebiscito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10762 Referendo popular Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6219 Contratos Internacionais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6206 Auxílio Direto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6207 Mercosul Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6198 Admissão / Entrada / Permanência / Saída Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6199 Asilo Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6201 Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9565 Laudo Arbitral Internacional Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6194 Perda Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6195 Concessão de Naturalização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6193 Aquisição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6196 Cancelamento de Naturalização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6213 Normas do Mercosul Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6218 Pessoa Jurídica Estrangeira Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6216 Prestação de Alimentos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não