Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 699626 - 699650 de um total de 764265
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3605 | Crimes contra a Economia Popular | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3606 | Crimes de Abuso de Autoridade | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3607 | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3608 | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3609 | Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3610 | Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3612 | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3614 | Crimes contra a Ordem Tributária | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3615 | Crimes contra a Ordem Econômica | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3616 | Crimes contra as Relações de Consumo | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3617 | Representação caluniosa | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3619 | Crimes contra a Fauna | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3620 | Crimes contra a Flora | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3621 | Poluição | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3622 | Agrotóxicos | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3623 | Atividades Nucleares | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3626 | Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3628 | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3629 | Crimes contra as Telecomunicações | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3630 | Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3631 | Crimes de Tortura | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3632 | Crimes de Trânsito | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3633 | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3634 | Crimes de Imprensa | Sim |