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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 699601 - 699625 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11566 Servidor Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11572 Minuta de Resolução Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11573 Requisição de Força Federal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11578 Alistamento Eleitoral - Exclusão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11579 Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11434 Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11435 Contagem de Votos de Eleitores em Relação aos quais Houve Impugnação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11436 Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11430 Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11438 Inscrição Fraudulenta Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11442 Perturbação ou Impedimento de Alistamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11444 Majoração de Preços de Utilidade e Serviços Necessários à Realização das Eleições Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11445 Ocultação, Sonegação ou Recusa de Fornecimento de Utilidades, Alimentos e Transporte no Dia da Eleição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11446 Retardamento ou Não-Publicação de Decisões, Citações ou Intimações da Justiça Eleitoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11447 Não-Apresentação de Denúncia ou Não Execução de Sentença Penal Condenatória no Prazo Legal Não