Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 699576 - 699600 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9661 Ameaça (art. 147) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 2055 Gratificação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11559 Improbidade Administrativa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11561 Garantia de Autoridade de Decisão do Tribunal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11563 Afastamento de Magistrado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11565 Lista Tríplice Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11562 Magistrado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11570 Requisição de Servidor Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11569 Requisição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11567 Concurso Público Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11568 Remoção de Servidor Não