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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 699501 - 699525 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9955 Contra as Finanças Públicas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9914 Contravenções Penais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9644 Grave Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9643 Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9642 Leve Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9645 Gravíssima Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9646 Privilegiada Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9641 Lesões Corporais Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9774 Incêndio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9775 Explosão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11728 Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11718 Abuso - De Poder Econômico Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11719 Abuso - De Poder Político/Autoridade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11720 Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11717 Abuso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11722 Corrupção ou Fraude Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não