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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 699426 - 699450 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9546 Exclusão de associado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4897 Associação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4907 Assembléia Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4909 Eleição Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9547 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4905 Fundação de Direito Privado Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7952 Organizações Religiosas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7949 Direitos da Personalidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9541 Capacidade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9542 Curadoria dos bens do ausente Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9543 Sucessão Provisória Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10434 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10435 Acidente de Trânsito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10436 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10437 Direito de Imagem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10433 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10438 Dano Ambiental Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10440 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10441 Acidente de Trânsito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10443 Direito de Imagem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10439 Indenização por Dano Material Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5829 Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Não