Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 699351 - 699375 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14196 Índice da URP - 26,05% (1989) Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14198 Natureza do Cargo Acumulável Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14199 Regime de Dedicação Exclusiva Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14204 Privacidade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14207 Privacidade Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14237 Sistema Financeiro Imobiliário Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14239 Gratificação de Condição Especial de Trabalho Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14240 Matrícula - Ausência de Pré-Requisito Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14241 Restituição ao Erário Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14694 DPVAT Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14708 Ajuda de Custo Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14709 Auxílio-Moradia Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14710 Diárias Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14711 Indenização de Transporte Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14712 Conversão em Pecúnia Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14715 Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA Sim