Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14196 | Índice da URP - 26,05% (1989) | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14197 | Índice da URP - 26,06% (1987) | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14198 | Natureza do Cargo Acumulável | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14199 | Regime de Dedicação Exclusiva | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14200 | Limite de Carga Horária - Jornada Semanal | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14201 | Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14203 | Proteção de Dados Pessoais | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14204 | Privacidade | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14205 | Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14206 | Proteção de Dados Pessoais | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14207 | Privacidade | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14237 | Sistema Financeiro Imobiliário | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14239 | Gratificação de Condição Especial de Trabalho | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14240 | Matrícula - Ausência de Pré-Requisito | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14241 | Restituição ao Erário | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14694 | DPVAT | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14707 | Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14708 | Ajuda de Custo | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14709 | Auxílio-Moradia | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14710 | Diárias | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14711 | Indenização de Transporte | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14712 | Conversão em Pecúnia | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14713 | Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14714 | Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 14715 | Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA | Sim |