Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 699326 - 699350 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12965 Conflito de Competência Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12978 Desistência da Ação Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12980 Direito de Empresa Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12986 Exceção de Incompetência Territorial Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12987 Execução de Ofício Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12988 Execução de Título Extrajudicial Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12989 Execução Fiscal Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12991 Execução Provisória Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12993 Hipoteca Judiciária Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13000 Intimação Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13003 Legitimidade Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13011 Multa por ED Protelatórios Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13014 Obrigação de Dar Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13020 Peticionamento Eletrônico Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não
Vice-Presidência 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não