Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 699326 - 699350 de um total de 764265

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10470 Incorporação Imobiliária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10480 Propriedade Resolúvel Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10481 Propriedade Fiduciária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10448 Propriedade Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10482 Enfiteuse Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10483 Servidão Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10484 Usufruto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10485 Superfície Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10487 Habitação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10490 Industrial / Mercantil Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10492 Veículos Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10493 Legal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10488 Penhor Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10494 Hipoteca Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10495 Anticrese Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4994 Recuperação extrajudicial Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4998 Autofalência Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5000 Concurso de Credores Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5001 Liquidação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5003 Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9555 Ineficácia de atos em relação à massa Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9556 Convolação de recuperação judicial em falência Não